You are here: Home Direção Turma Legislação Básico Regular Básico Regular

Básico Regular

Regime de Avaliação

Despacho normativo nº 13/2014, de 2014-09-15 - regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

 

 

Português Língua Não Materna

Despacho Normativo nº7/2006, de 6 de Fevereiro.

OFCIRC/DGIDC/2011/GD/7 - esclarecimento relativo à oferta de PLNM no ensino básico.

Cursos Básicos Dança, Música e canto Gregoriano

Portaria n.º 225/2012. D.R. n.º 146, Série I de 2012-07-30

Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Revogação Currículo Nacional Ensino Básico (Competências Essenciais, de 2001)

Despacho n.º 17169/2011. D.R. n.º 245, Série II de 2011-12-23

Revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001

Body
Background Color
Text Color
Link Color
Background Image
Top
Background Color
Background Image
Header
Text Color
Link Color
Background Color
Background Image
Bottom
Text Color
Link Color
Background Color
Background Image