Básico Regular

Regime de Avaliação

Despacho normativo nº 13/2014, de 2014-09-15 - regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Português Língua Não Materna

Despacho Normativo nº7/2006, de 6 de Fevereiro.

OFCIRC/DGIDC/2011/GD/7 - esclarecimento relativo à oferta de PLNM no ensino básico.

Cursos Básicos Dança, Música e canto Gregoriano

Portaria n.º 225/2012. D.R. n.º 146, Série I de 2012-07-30

Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Revogação Currículo Nacional Ensino Básico (Competências Essenciais, de 2001)

Despacho n.º 17169/2011. D.R. n.º 245, Série II de 2011-12-23

Revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001