Cursos Básicos Dança, Música e canto Gregoriano
Portaria n.º 225/2012. D.R. n.º 146, Série I de 2012-07-30
Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
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