CEF

Regulamentação Cursos CEF

Regulamentação dos Cursos de Educação e Formação com dupla certificação escolar e profissional, destinados preferencialmente a jovens com idade igual ou superior a 15 anos: Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho

Regulamentação das Condições de Acesso

Regulamentação das condições de acesso às provas de avaliação sumativa externa e sua certificação para prosseguimento de estudos e definição dos modelos de certificado: Despacho conjunto n.º 287/2005, de 4 de Abril.

Guia de Orientações

Guia de Orientações e anexos ao Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho.

Guia de orientações ANQ

Guia de Orientações e anexos emitidos pela ANQ em Dezembro de 2008.

Regulamento dos Cursos (interno)

Regulamento dos Cursos de Educação e Formação aprovado em Conselho Pedagógico de 17 de Março de 2009.

Alteração à Regulamentação dos Cursos...

Alteração à regulamentação dos Cursos de Educação e Formação (CEF), visando contribuir para a melhoria dos factores de integração e acompanhamento dos alunos ao longo de toda a sua formação:

Despacho nº12568/2010, de 4 de Agosto;