Profissionais

Regime de Organização

Regime de Organização, Funcionamento e Avaliação dos Cursos Profissionais:

Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela

Portaria n.º 797/2006, de 10 de Agosto.

Organização e Gestão curricular

Organização e Gestão Curricular: Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março,

alterado pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro.

Condições de Funcionamento

Condições de Funcionamento Essenciais dos Cursos Profissionais:

Despacho n.º 14 758/2004, de 23 de Julho.

Regulamentação do Processo

Regulamentação do processo de reorientação do percurso formativo dos alunos:

 Despacho Normativo n.º 36/2007, de 8 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo

Despacho Normativo nº29/2008, de 5 de Junho.

Regulamento Cursos Profissionais (interno)

Regulamento Cursos Profissionais (interno).